12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
16/08/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/08/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Agosto de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Aplauso nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA RODRIGO HITALO NUNES MOITA., Moção de Aplauso nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA., Moção de Aplauso nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA AGNES NUNES DE ABREU., Moção de Aplauso nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO BOSCO GASPAR, Moção de Aplauso nº 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANÁLIA MARIA VIEIRA PEREIRA, Moção de Aplauso nº 304 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MIGUEL MARIANO., Moção de Aplauso nº 305 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LEYLA FROTA, GISELE PAIXÃO., Moção de Aplauso nº 306 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RODRIGO, CARLITO MOREIRA., Moção de Aplauso nº 307 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA JUNIO COSTA, EMANUEL ALVES, MARCOS XIMENES, Moção de Aplauso nº 308 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEXANDRA DE SÁ, NILTON COSTA, Moção de Aplauso nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO LIDUINO COSTA, WAGNE ARAGÃO, ABALNY FERNANDE, Moção de Aplauso nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA VALDENE SOUZA, MARIA RAMOS., Moção de Aplauso nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA JANIO SOUZA., Moção de Aplauso nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SÔNIA LIMA, JANDERSON PEREIRA, MONICA RAMOS., Moção de Aplauso nº 313 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEXANDRE FERNANDES, POMPILHO ARAÚJO, FRANCISCA FERREIRA, Moção de Aplauso nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA GRAZY TOMAZ., Moção de Aplauso nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA THAYLLAN LIMA., Moção de Aplauso nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CARLOS DA COSTA., Moção de Aplauso nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA DR. IRALDO MELO., Moção de Aplauso nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SILVANA MOREIRA, Moção de Aplauso nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDSON AGUIAR PORTELA., Moção de Aplauso nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RAFAELA LOURENÇO., Moção de Aplauso nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA HEURY MOITA., Moção de Aplauso nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDIO MOURA., Moção de Aplauso nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIERTON COSTA, Moção de Aplauso nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RICARDO DE PÁDUA, ARNÓBIO FERNANDES., Moção de Aplauso nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA GILBERTO CARDOSO DE LIMA., Moção de Aplauso nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CARDOSO DE LIMA., Moção de Aplauso nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ADRIANA CARVALHO, Moção de Aplauso nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RICARDO LIMA, VALDINAR PONTES, Moção de Aplauso nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CESAR FONTINELE, JOÃO VIEIRA FIRMINO., Moção de Aplauso nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EMILIO CESAR., Moção de Aplauso nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA TAIRONE PEREIRA., Moção de Aplauso nº 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA IVO SÁVIO., Moção de Aplauso nº 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NETO SÁ, Moção de Aplauso nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LEUDA FONTENELE., Moção de Aplauso nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GRAZIELY FERREIRA., Moção de Aplauso nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROBÉRIO BEVILÁQUA., Moção de Aplauso nº 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA BENICIO VASCONCELOS., Moção de Aplauso nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO LAENE, Moção de Aplauso nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA TATIANA SILVA., Moção de Aplauso nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA THAIANE RODRIGUES., Moção de Aplauso nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RONALDO TEXEIRA., Moção de Aplauso nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROGERES VIEIRA., Moção de Aplauso nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JARDEL JARLYS., Moção de Aplauso nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA HOSANA CARLA., Moção de Aplauso nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTÔNIA BARBARA DA SILVA, Moção de Aplauso nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO HONROSA PARA SR. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA, Moção de Aplauso nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO HONROSA PARA SR. GERALDO CORREIA BRAGA FILHO FERREIRA., Moção de Pesar nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA FAMÍLIA DE SRª MARIA DE LIMA., Indicação nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BODEGAS., Indicação nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E.E.F.T. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS., Indicação nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E.E.F.T. SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MEREIRA, BAIRRO NENEM PLÁCIDO., Indicação nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM RESTAURANTE POPULAR NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL., Indicação nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV, AFONSO MARANGUAPE., Indicação nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS: AVENIDA PRESIBÍTERO OVÍDIO TEIXEIRA PESSOA (RUA EM FRENTE AO DETRAN) / TRAVESSA MESSIAS AGUIAR / RUA LUIZ MADEIRA ARAÚJO / RUA CEL. JOÃO DAMASCENO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Indicação nº 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO – CÓRREGO., Indicação nº 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO., Indicação nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA – CEASA., Indicação nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INSICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO PLANALTO., Indicação nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO – CÓRREGO., Indicação nº 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE TABAINHA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA A SANTO IDÍZIO., Indicação nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE TABAINHA A ESTRADA QUE LIGA A TABAINHA A LOCALIDADE DE SANTO IDÍZIO., Indicação nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO IDÍZIO, DISTRITO DE TABAINHA, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE., Indicação nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SERVIÇO DE NIVELAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE AGOSTO E MANOEL LIRA DA ROCHA, Indicação nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, DE FRENTE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO., Indicação nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CAPACITAR MULHERES NO CONTROLE DE SUAS FINANÇAS., Indicação nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO)., Indicação nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS RIACHINHO, ATÉ O SÍTIO LAGES., Indicação nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO CARUATAÍ A SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO., Indicação nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA., Indicação nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO PEDRO., Indicação nº 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO FIM DO CÓRREGO – OLINDA., Indicação nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FRECHEIRAS., Indicação nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO AEROPORTO., Indicação nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO CEASA., Indicação nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE REPAROS NAS ESTRADAS DO ACARAPE., Indicação nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE REPAROS NA LAGOA DOS BITONHOS., Indicação nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA , PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA , PARA O MESMO INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETÁRIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ., Indicação nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETERIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO AO HINO DE TIANGUÁ E SEU COMPOSITOR, O SR. VALDECY SANTOS DE ABREU., Indicação nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS DUAS RUAS AO LADO DA CRECHE LEONARDO OTO (LADO ESQUERDO E LADO DIREITO), EM FRENTE A AVENIDA NARCISO PESSOA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA RUA ADAUTO DAMASCENO, EM UM TERRENO EM FRENTE A ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª JADE AFONSO ROMERO, Título de Cidadão nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO, Título de Cidadão nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ALLAN DA CUNHA GOMES, Título de Cidadão nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAÚJO GABRIEL DA ROCHA, Projeto de Resolução nº 012 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES TIANGUAENSES E IBIAPABANAS, Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE AGOSTO – DIA MUNDIAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO., Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇAO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Rejeição de Veto do Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1595/2023 recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar José Maria Nunes, que DENOMINA A RUA ROBERTO LEAN FERNANDES DA ROCHA, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES TIANGUAENSES E IBIAPABANAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA 25 DE AGOSTO – DIA MUNDIAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇAO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 012 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª JADE AFONSO ROMERO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR HILDO PAULO DOS SANTOS FILHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ALLAN DA CUNHA GOMES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª LUCY ANTONELI DOMINGOS ARAÚJO GABRIEL DA ROCHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE REPAROS NAS ESTRADAS DO ACARAPE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO AEROPORTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FRECHEIRAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DO COLÉGIO CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO FIM DO CÓRREGO – OLINDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 347 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 346 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO CARUATAÍ A SALGADO DA OLINDA E FIM DO CÓRREGO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Maria Cunha de Brito, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIE REPAROS PARA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS SÍTIOS RIACHINHO, ATÉ O SÍTIO LAGES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEREISSATI (GINÁSIO COBERTO). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA CAPACITAR MULHERES NO CONTROLE DE SUAS FINANÇAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 340 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SERVIÇO DE NIVELAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE AGOSTO E MANOEL LIRA DA ROCHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO IDÍZIO, DISTRITO DE TABAINHA, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE TABAINHA A ESTRADA QUE LIGA A TABAINHA A LOCALIDADE DE SANTO IDÍZIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA RECUPERAR A ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE TABAINHA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA A SANTO IDÍZIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA PROCEDER A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO – CÓRREGO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INSICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO PLANALTO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA , PARA O MESMO INSTITUIR O USO OBRIGATÓRIO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETÁRIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO – CÓRREGO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS: AVENIDA PRESIBÍTERO OVÍDIO TEIXEIRA PESSOA (RUA EM FRENTE AO DETRAN) / TRAVESSA MESSIAS AGUIAR / RUA LUIZ MADEIRA ARAÚJO / RUA CEL. JOÃO DAMASCENO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV, AFONSO MARANGUAPE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBECY MEREIRA, BAIRRO NENEM PLÁCIDO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E.E.F.T. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA – CEASA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO CEASA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A REFORMA DA E.E.F.T. SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 348 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO PEDRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que PROJETO DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDIQUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, DE FRENTE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA RUA ADAUTO DAMASCENO, EM UM TERRENO EM FRENTE A ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM RESTAURANTE POPULAR NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BODEGAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS DUAS RUAS AO LADO DA CRECHE LEONARDO OTO (LADO ESQUERDO E LADO DIREITO), EM FRENTE A AVENIDA NARCISO PESSOA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA , QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETERIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO AO HINO DE TIANGUÁ E SEU COMPOSITOR, O SR. VALDECY SANTOS DE ABREU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA , PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que INDICA AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PRIVIDENCIAS DE REPAROS NA LAGOA DOS BITONHOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA AGNES NUNES DE ABREU. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA RODRIGO HITALO NUNES MOITA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 311 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA JANIO SOUZA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 345 de 2023, de autoria do Parlamentar José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANTÔNIA BARBARA DA SILVA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA HOSANA CARLA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROGERES VIEIRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA GRAZIELY FERREIRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA TAIRONE PEREIRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EMILIO CESAR. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 329 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CESAR FONTINELE, JOÃO VIEIRA FIRMINO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 328 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RICARDO LIMA, VALDINAR PONTES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 327 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ADRIANA CARVALHO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANÁLIA MARIA VIEIRA PEREIRA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 305 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA LEYLA FROTA, GISELE PAIXÃO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 307 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA JUNIO COSTA, EMANUEL ALVES, MARCOS XIMENES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA BENICIO VASCONCELOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ROBÉRIO BEVILÁQUA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LEUDA FONTENELE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NETO SÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA IVO SÁVIO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 326 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MARIA CARDOSO DE LIMA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 312 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SÔNIA LIMA, JANDERSON PEREIRA, MONICA RAMOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO HONROSA PARA SR. GERALDO CORREIA BRAGA FILHO FERREIRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO HONROSA PARA SR. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO EDIMILSON NEVES FERREIRA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JARDEL JARLYS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA RONALDO TEXEIRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA THAIANE RODRIGUES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA TATIANA SILVA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO LAENE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 325 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA GILBERTO CARDOSO DE LIMA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 324 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RICARDO DE PÁDUA, ARNÓBIO FERNANDES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 323 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIERTON COSTA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 322 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CLAUDIO MOURA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 321 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA HEURY MOITA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 320 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RAFAELA LOURENÇO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 319 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA EDSON AGUIAR PORTELA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 318 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA SILVANA MOREIRA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 317 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA DR. IRALDO MELO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 316 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA CARLOS DA COSTA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 315 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA THAYLLAN LIMA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 314 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA GRAZY TOMAZ. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 313 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEXANDRE FERNANDES, POMPILHO ARAÚJO, FRANCISCA FERREIRA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO HONROSA PARA FAMÍLIA DE SRª MARIA DE LIMA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 310 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA VALDENE SOUZA, MARIA RAMOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 309 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO LIDUINO COSTA, WAGNE ARAGÃO, ABALNY FERNANDE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 308 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEXANDRA DE SÁ, NILTON COSTA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 306 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA RODRIGO, CARLITO MOREIRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 304 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA MIGUEL MARIANO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO HONROSA PARA JOÃO BOSCO GASPAR recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada